Bobagento

Estou a muito sumido dos posts desse blog, mas sem jamais deixar de colaborar e visitar diariamente o Bobagento.
A razão da minha volta é apenas para fazer o contraponto da opnião da (tambem sumida) colega Alline, a cerca da controversa Emenda 3. Como profissional no ramo de informática eu sei que é inevitavel que em algum momento da minha carreira seja “gentilmente orientado” a constituir uma empresa para prestar serviços a terceiros como PJ. E é disso que trata a Emenda 3, sobre as relações constituidas entre as empresas e os prestatores de serviços, os famosos PJ’s ou “empresas de uma pessoa só”.
Para uma analise mais detalhada da polemica Emenda 3, fiquemos com o texto do Estadão e a Opnião do colunista da revista Veja, Reinaldo Azevedo.

O Texto de Estadão e um tanto quanto extenso, então ai vai o link:
http://www.estadao.com.br/ultimas/economia/noticias/2007/abr/10/366.htm

Opnião de Reinaldo Azevedo:

“Taí. Venceram os ministérios do Trabalho e da Fazenda, que queriam o veto, contra orientação do da Justiça. Pô, quando Márcio Thomaz Bastos acertou, no seu último dia, Lula não lhe deu ouvidos. Adiante.
Se bem se lembram, a desculpa inicial era que a Emenda 3 impediria o combate ao trabalho escravo e infantil. Era balela. Mentira. Esse tipo de relação não tem contrato, certo? Demonstrado o absurdo, aí mudaram de foco: o fiscal ficaria impedido de fazer o seu trabalho Mentira de novo.
Leiam a texto, que está aí acima. O fiscal pode, sim, “fiscalizar”. Só não poderá se comportar como juiz, “desconstituindo” uma empresa.
Grave no país é a informalidade da mão-de-obra. A PJ é formal. Paga imposto. Se, como diz o ministro Mantega, há problema apenas com uma parcela ínfima dos trabalhadores, vai-se fazer legislação de exceção.
Os senadores da oposição falaram em derrubar o veto presidencial. É preciso cobrar que se mobilizem para tanto. O principal alvo de protesto devem ser os senadores do PMDB. E vamos ficar atentos para ver o projeto do governo. Aposto o mindinho correspondente àquele que Lula perdeu que vão tentar enfiar no texto algum empecilho de natureza tributária para “punir” o que chamam de “PJ de uma pessoa só”. Digamos que estivessem certos e de que tudo não passasse de truque para pagar menos imposto, o que é mentira: qual a esperança? Que as empresas que contratam serviços vão admitir o “PJ” como empregado? O risco é aumentar a informalidade.
O governo Lula está querendo garfar pelo menos três milhões de trabalhadores que ele sabe que não constituem, digamos assim, a sua base de apoio.”