O projeto de lei de autoria do deputado federal Augusto Dias Carneiro (PCO-RS) tramita na Comissão de Constituição e Justiça este mês e deve obter parecer favorável a sua legalidade nos próximos dias. O projeto propõe um limite máximo de 45 dias para a espera da primeira relação sexual de um casal durante a fase de namoro.

Segundo o Deputado Dias Carneiro, “apesar de todos os avanços sociais que o país teve nos últimos 20 anos, ainda existem muitas mulheres que submetem seus namorados a torturas angustiantes de até 180 dias de espera pela primeira relação sexual num namoro. Isso é um absurdo que deve ser combatido com o rigor da lei”.

A bancada evangélica já prometeu criar obstáculos legais para a aprovação do projeto, uma vez que prega a castidade antes do casamento. O deputado federal Pastor Josué da Silveira (DEM-MG) afirmou que “ao invés de fazer lei para facilitar o sexo ele deveria se esforçar para ser uma pessoa melhor e ter mais generosidade das mulheres”.

O projeto traça marcos temporais para a espera da primeira relação sexual apenas para casais maiores de 18 anos e que ambos já tenham vivenciado ao menos uma experiência sexual consentida. A data que demarca o início do prazo de contagem da espera é o dia em que ambos oficializam a relação nas redes sociais como relacionamento sério.

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