Atualmente toda e qualquer prática sexual ou ato libidinoso com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, por considerar que antes desta idade não exista maturidade intelectual e/ou emocional para o consentimento. No entanto, o deputado federal Josias Coutinho (DEM-ES) apresentou um projeto para reduzir para 12 anos a idade de consentimento.

Segundo o autor do projeto “nosso código penal é de 1940, uma época em que não existia nem telefone nos lares. Hoje em dia com Google, Facebook e o chat da UOL qualquer menina de 12 anos sabe muito mais sobre sexo do que nossas avós aprenderam durante toda a vida. Tratá-las como alienadas e vítimas é uma insanidade incompatível com nosso tempo”.

A Universidade de São Paulo recentemente publicou o resultado de uma pesquisa sobre iniciação sexual realizada pelo seu Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Sexualidade. Segundo o estudo a idade de estreia das brasileiras nas atividades sexuais é bastante precoce e justifica o argumento do deputado Josias Coutinho.

O projeto será avaliado pela comissão de constituição e justiça e caso seja aprovado pode ser votado em novembro.  A bancada evangélica está usando de todo seu poder de mobilização para vetar o projeto e assegurar os valores da tradicional família brasileira. Agora fica a questão: Nosso código penal é muito antigo ou nossas filhas que estão muito modernas?

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